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Oportunidade:

A região portuária da cidade do Rio de Janeiro encontra-se em estado de grande degradação, com abandono de prédios e ruas, e com espaços públicos praticamente sem uso pela população e pelos turistas. A exemplo do que acontece em regiões portuárias de outras cidades do mundo, a revitalização da zona portuária do Rio de Janeiro apresenta um grande potencial econômico, turístico e social.


Descrição do Projeto:

Para revitalizar a região portuária e reintegrá-la à cidade, a Lei Complementar 101/2009, designa a Área de Especial Interesse Urbanístico da Região do Porto do Rio de Janeiro e institui a Operação Urbana Porto Maravilha.

O projeto Porto Maravilha vai reestruturar uma área histórica do Rio de Janeiro e uma de suas principais portas de entrada. Para coordenar o seu processo de implantação foi criada a Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro (CDURP) - uma empresa de economia mista, controlada pela Prefeitura.

O projeto abrange uma área de cinco milhões de metros quadrados, e vai promover uma completa revitalização (econômica, social, ambiental e cultural) da região, incluindo os bairros da Saúde, Gamboa, Santo Cristo e parte do Caju, São Cristóvão e Centro.

Até 2015, o projeto prevê – além da demolição do elevado da Perimetral no trecho entre a Praça Mauá e a Avenida Francisco Bicalho – a implantação de 4 km de túneis e viadutos, a reurbanização de 70 km de ruas e a implantação de 700 km de redes de água, esgoto, telefonia, drenagem e gás, entre outros serviços. Também serão criados espaços de arte, cultura, entretenimento, educação e habitação.

Dentro do projeto Porto Maravilha há uma área de 850 mil m² denominada Porto Olímpico. No local serão construídos a Vila de Mídia e a Vila de Árbitros, um hotel e um espaço para instalações olímpicas temporárias, como o Centro de Mídia Não Credenciada, Centro Principal de Operações (MOC), Centro Operacional de Tecnologia (TOC), Centro de Distribuição de Uniformes (UAC) e Centro Principal de Credenciamento (MAC). O projeto do Porto Olímpico foi definido a partir de um concurso realizado pela Prefeitura em parceria com o Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAC). João Pedro Backheuser é o autor do projeto vencedor, desenvolvido em parceria com um escritório de Barcelona.

O financiamento das obras se dá pela venda dos Certificados de Potencial Adicional Construtivo (CEPACs), arrematados em um só lote pelo Fundo de Investimentos Imobiliário Porto Maravilha, da Caixa Econômica Federal.
Este certificado permite o aumento do potencial construtivo na região (com exceção das áreas de preservação, de patrimônio cultural e arquitetônico, e dos prédios destinados ao serviço público), sendo que todo o valor arrecadado com a sua venda deverá ser obrigatoriamente investido na melhoria da infraestrutura urbana e em serviços na região.

A execução das obras do Porto Maravilha se realiza através maior Parceria Público-Privada (PPP) do Brasil. O contrato de PPP foi assinado em novembro de 2010 entre a CDURP e a Concessionaria vencedora da licitação pública, a Porto Novo S/A (formada pela construtora OAS LTDA, Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A. e Carioca Chistiani-Nielsen Engenharia S.A.).
A Porto Novo vai administrar por regime de concessão administrativa os serviços e obras de revitalização, operação e manutenção da Área de Especial Interesse Urbanístico Região do Porto do Rio de Janeiro por 15 anos.


Resultados Esperado:

  • Revitalização de uma área de 5 milhões de m2.
  • 4 km de túneis e alças de acesso à Linha Vermelha e Viaduto do Gasômetro.
  • 70 km de ruas urbanizadas.
  • 700 km de redes de água, esgoto, telefonia, drenagem e gás.
  • PORTO OLÍMPICO: 850 mil m2 de área construída, equivalentes a 17 quarteirões, divididos entre os seguintes projetos:
    • Vila de Mídia e Vila de Árbitros
    • Centro de Convenções
    • Equipamentos Olímpicos
    • Hotel integrado ao Centro de Convenções, com 500 quartos e padrão cinco estrelas.

Alinhamento com os Objetivos Centrais do Governo:

  • Aperfeiçoar os serviços públicos prestados ao município.
  • Proteger e recuperar o espaço público e os ativos naturais da nossa cidade.
  • Tornar o Rio uma cidade mais integrada do ponto vista urbanístico e cultural.
  • Promover o desenvolvimento de setores estratégicos para a economia carioca.
  • Posicionar o Rio como importante centro cultural no cenário internacional.

Marco do Projeto: Data:
- Início da Fase 1
- Assinatura do contrato da Parceria Público-Privada (PPP).
- Início da Fase 2.

- Início da construção do binário do Porto e do Túnel da Saúde (primeira obra da Fase 2).
- Previsão de término da Fas 1.
- Previsão de término da Fas 2.
- Abr/2010
- Nov/2010
- Jul/2011
- Set/2011

- Dez/2011
- Dez/2015

Valor estimado:
R$ 7,7 bilhões.


 
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